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O que explica uma diferença tão brutal entre os dois cálculos?
Existe apenas um documento que define quem é um refugiado - a Convenção sobre Refugiados de 1951, mais tarde emendada pelo Protocolo de 1967.
De acordo com o documento, um refugiado é "qualquer pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da proteção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo".
O tratado não afirma que os palestinos são ou não refugiados, limitando-se a dizer que eles não são elegíveis para proteção na Convenção sobre Refugiados porque a UNRWA já existia.
O primeiro artigo da Convenção lista também casos que estão excluídos da definição, como, por exemplo, de indivíduos que são culpados de crimes de guerra ou que se tornaram cidadãos de outro país. E os árabes palestinos também estão excluídos. Isso foi feito a pedido dos países árabes.
Como a UNRWA foi considerada temporária, a Convenção diz que os árabes palestinos estarão sujeitos às disposições da Convenção assim que a UNRWA deixar de ser responsável por eles. Então, eles só seriam considerados refugiados caso se encaixassem na definição da Convenção de Refugiados.
O que é a UNRWA e como ela chegou nos 5,3 milhões
A Organização das Nações Unidas tem um órgão para tratar de todos os refugiados do mundo inteiro, chamado UNHCR, e outro que cuida exclusivamente dos "refugiados da Palestina", a UNRWA.
A UNRWA, que tem um orçamento anual de mais de um bilhão e duzentos milhões de dólares, emprega mais de 30.000 pessoas, fornecendo educação, empregos e todo o tipo de assistência social.
A organização, que não tem autoridade para definir o que ou quem é um refugiado, faz malabarismos retóricos em seus documentos cuidadosamente redigidos, nunca definindo as pessoas registradas por ela como refugiados. A UNRWA se refere a eles quase que invariavelmente como "Refugiados da Palestina", com exceção de algumas poucas vezes em que a palavra "refugiados" aparece, mas nestes casos é apenas nomenclatura, e não uma descrição. A UNRWA se esforça para dizer que ela está usando a palavra apenas para determinar quem é elegível para os serviços, não como um termo legal. É apenas uma definição de trabalho.
Ela não está tentando definir o termo "refugiado" pois não pode fazer isso: a Convenção sobre Refugiados é o único lugar onde o termo pode ser definido. Tudo o que a UNRWA pode fazer é decidir a quem eles querem prestar serviços.
Vejamos a definição da UNRWA em suas "Instruções Consolidadas de Elegibilidade e Registro" com este detalhe em mente:
Pessoas que satisfazem os critérios de Refugiado da Palestina da UNRWA
Estas são pessoas cujo local de residência normal era a Palestina durante o período de 1º de junho de 1946 a 15 de maio de 1948, e que perderam tanto a casa como os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948. Refugiados da Palestina e descendentes de homens refugiados da Palestina, incluindo crianças legalmente adotadas, são elegíveis para se registrarem para os serviços da UNRWA. A Agência aceita novos pedidos de pessoas que desejam ser registradas como refugiados da Palestina. Uma vez registrados na UNRWA, as pessoas nesta categoria são denominadas Refugiados Registrados ou como Refugiados Palestinos Registrados.Original:
These are persons whose normal place of residence was Palestine during the period 1 June 1946 to 15 May 1948, and who lost both home and means of livelihood as a result of the 1948 conflict. Palestine Refugees, and descendants of Palestine refugee males, including legally adopted children, are eligible to register for UNRWA services. The Agency accepts new applications from persons who wish to be registered as Palestine Refugees. Once they are registered with UNRWA, persons in this category are referred to as Registered Refugees or as Registered Palestine Refugees.O documento não fala em "refugiados palestinos" e em vez disso usa o termo "refugiados DA Palestina". O motivo é que, até aquele momento, os árabes que residiam no local se identificavam como sírios [1] [2] [3] e acusavam os judeus de inventarem uma identidade palestina inexistente.
Para ser considerado um "Refugiado da Palestina", tudo o que UNRWA exige é que a pessoa tenha residido no local por pouco menos de 2 anos. Não há necessidade de ser nativo ou de provar a existência de raízes ou alguma relação histórica com o local. Mas o detalhe mais curioso está na forma como o documento da organização se refere aos beneficiados em inglês: O termo "Palestine Refugees" (Refugiados da Palestina) aparece em maiúsculas, mas os "descendants of Palestine refugee males" (descendentes de homens refugiados da Palestina) são mencionados com letra minúscula.
A explicação: de acordo com a Convenção sobre Refugiados, o único documento com autoridade reconhecida sobre o assunto, apenas os "Refugiados da Palestina" podem ser considerados verdadeiros refugiados -- gente que vivia no local e foi desalojada, que continua sendo apátrida e vive fora de Gaza ou da Cisjordânia.
Seguindo estes critérios, que são os mesmos aplicados a todos os outros refugiados do mundo, chegamos ao número apresentado pelo governo americano: 20 mil pessoas.
Por que a UNRWA, os palestinos e os países árabes insistem em passar o status de "refugiado" de forma hereditária?
A UNRWA:
A organização tem um orçamento anual que chega a um bilhão duzentos e trinta milhões de dólares (2010-2011) e uma máquina gigantesca que emprega mais de 30 mil pessoas, entre elas burocratas internacionais muito bem pagos com dinheiro vindo de impostos de americanos e europeus. A máquina burocrática tem interesse em multiplicar e perpetuar os "refugiados" para manter a si própria e arrecadar cada vez mais.
Ativista de direitos humanos árabe-palestino culpa a ONU e os árabes pela situação dos palestinos
Os palestinos:
A economia palestina é altamente dependente desse dinheiro. A taxa de desemprego está em 32,4% e as instituições controladas pela organização fazem o papel do estado, que aparelhado por seus líderes fica livre para criar umnúmero recorde de funcionários públicos milionários enquanto os pagadores de imposto americanos financiam a saúde e educação dos palestinos -- incluindo o terrorismo e a destruição de Israel. [2] [3] [4] [5]
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os palestinos receberam, apenas entre 1993 e 2016, 35 bilhões de dólares em ajuda internacional. Eles recebem per capita 15 vezes mais do que países africanos bem mais pobres, como a Etiópia.
Os países árabes:
Após a Guerra dos Seis Dias, Israel fez repetidas tentativas de retirar os palestinos dos campos de refugiados da Faixa de Gaza e da Cisjordânia e assentá-los em novas habitações permanentes. O objetivo era ajudar na sua "reabilitação" como residentes assentados integrados na economia local. A Organização para Libertação da Palestina (OLP) se opôs à reabilitação, assassinando alguns árabes que participaram e intimidando outros. Os estados árabes defenderam, com sucesso, novas resoluções da ONU para manter os refugiados nos campos. Isso se deveu a uma atitude exposta anteriormente pelo ex-funcionário da agência da ONU Relief and Works, Ralph Galloway, que declarou em 1958:
Os estados árabes não querem resolver o problema dos refugiados. Eles querem mantê-lo como uma ferida aberta, como uma afronta às Nações Unidas e como uma arma contra Israel. Líderes árabes não dão a mínima se os refugiados vivem ou morrem.
"Direito de Retorno" - um plano para destruir Israel através da demografia
Através do fictício "direito de retorno", os líderes árabes defendem que Israel cometa suicídio demográfico, aceitando que mais de 5 milhões de árabes que têm uma ligação histórica insignificante e que nunca pisaram no território que reivindicam, "retornem" e façam dos judeus uma minoria em seu próprio estado. A idéia é tão importante para os líderes árabes que Mahmud Abbas, chefe da Autoridade Palestina, afirmou que "é melhor que os palestinos morram do que desistam do direito de retorno".
"Se os refugiados retornarem a Israel, Israel deixará de existir."
Gamal Abdel Nasser, líder egípcio (1954-1970) - retirado do livro The United Nations and the PLO (1989), by Harris O. Schoenberg, página 239
